Imposto de renda na venda de imóvel: quando paga, quanto custa e como ficar isento
Quem vende imóvel com lucro paga 15% de imposto de renda sobre o ganho de capital. Veja como calcular, o que pode ser descontado e as regras para ficar isento, como a venda até R$ 440 mil e o reinvestimento em 180 dias.
Por George Henrick, Marketing e Audiovisual
Publicado em 5 min de leitura
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Resposta rápida: o imposto de renda na venda de imóvel é de 15% sobre o lucro, chamado de ganho de capital, e não sobre o preço de venda. O lucro é a diferença entre o valor de venda e o custo do imóvel declarado no Imposto de Renda. Há isenções importantes, como a venda do único imóvel por até R$ 440 mil e a compra de outro imóvel residencial em até 180 dias.
Quando se paga imposto de renda na venda de imóvel?
Sempre que a pessoa física vende um imóvel por mais do que ele custou e não se encaixa em nenhuma isenção. O imposto é sobre o ganho de capital: se você comprou por R$ 300 mil e vendeu por R$ 450 mil, o ganho é de R$ 150 mil, e o imposto, de 15% sobre esse valor, fica em R$ 22.500.
| Ganho de capital | Alíquota |
|---|---|
| Até R$ 5 milhões | 15% |
| De R$ 5 milhões a R$ 10 milhões | 17,5% |
| De R$ 10 milhões a R$ 30 milhões | 20% |
| Acima de R$ 30 milhões | 22,5% |
Na prática, quase toda venda de apartamento em Praia Grande fica na faixa de 15%. Para saber o valor de venda realista do seu imóvel, comece pelo cálculo de quanto vale meu imóvel.
Como calcular o imposto na venda do imóvel?
- Valor de venda: o preço que consta na escritura.
- Custo de aquisição: o valor declarado no Imposto de Renda, somado às reformas e benfeitorias comprovadas e declaradas, ao ITBI e ao cartório pagos na compra.
- Despesas da venda: a comissão de corretagem paga pelo vendedor também reduz o ganho.
- Fatores de redução: a lei prevê redutores pelo tempo de posse, que o programa da Receita aplica automaticamente. Imóveis comprados até 1969 são isentos, e os comprados até 1988 têm redução proporcional.
- Imposto: 15% sobre o ganho que sobrar.
Um exemplo: um apartamento na Guilhermina comprado por R$ 350 mil, com R$ 30 mil de reforma comprovada e declarada, vendido por R$ 520 mil, que é o preço mediano do bairro no Índice VM de outubro de 2026. O ganho bruto é de R$ 140 mil (520 − 350 − 30), antes dos redutores, e o imposto ficaria em até R$ 21 mil. Os redutores pelo tempo de posse diminuem esse valor.
Como ficar isento do imposto na venda do imóvel?
- Único imóvel vendido por até R$ 440 mil: isento se for o único imóvel da pessoa e ela não tiver vendido outro nos últimos cinco anos (Lei 9.250/1995, art. 23).
- Reinvestimento em 180 dias: quem usa o dinheiro da venda de um imóvel residencial para comprar outro imóvel residencial no Brasil em até 180 dias fica isento na proporção do valor reinvestido (Lei 11.196/2005, art. 39). O benefício pode ser usado uma vez a cada cinco anos.
- Imóvel comprado até 1969: isento.
A regra dos 180 dias é a mais usada por quem troca de imóvel. Quem vende um apartamento em São Paulo e compra outro no litoral, por exemplo, pode ficar isento se comprar dentro do prazo. Se você está pensando nessa troca, veja se vale a pena morar em Praia Grande e o comparativo Santos ou Praia Grande.
Como e quando pagar o imposto da venda?
O cálculo é feito no programa GCAP da Receita Federal, que gera o DARF com o código 4600. O pagamento vence no último dia útil do mês seguinte ao da venda. Na declaração anual do Imposto de Renda, os dados do GCAP são importados, e a venda também precisa ser informada mesmo quando é isenta. Em caso de dúvida, consulte um contador antes de assinar a venda.
O imposto muda o preço que devo pedir?
Não deveria. O comprador paga pelo valor de mercado, e não pelo imposto do vendedor. O que muda é o quanto sobra no seu bolso, e isso entra no planejamento junto com a corretagem e as dívidas de condomínio ou IPTU, se houver. Por isso, vale fazer a conta antes de anunciar e deixar a documentação pronta, como as certidões que o comprador vai pedir, listadas no guia de documentos para comprar imóvel.
Vai vender um imóvel em Praia Grande?
Em novembro, durante a #blackvm, imóveis com exclusividade na VM recebem mais verba de anúncio, e quem assinar exclusividade e vender em até 90 dias ganha um prêmio. Quem compra também está ativo: veja o guia Black Friday de imóveis em Praia Grande. Os imóveis à venda hoje, para comparar com o seu, estão nos prontos para morar e nos frente mar.
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Fale com a VM
Os corretores da VM ajudam a definir o preço de venda e a organizar a documentação antes do anúncio. Veja os imóveis à venda em Praia Grande ou fale com um corretor pelo WhatsApp.
Fontes: Lei 9.250/1995; Lei 11.196/2005; Lei 7.713/1988; Receita Federal, programa GCAP; Índice VM de outubro/2026. Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um contador.
Perguntas frequentes
Quanto é o imposto de renda na venda de imóvel?
15% sobre o lucro, chamado de ganho de capital, para ganhos de até R$ 5 milhões. Acima disso, a alíquota sobe para 17,5%, 20% e 22,5%.
Quem vende imóvel por até R$ 440 mil paga imposto?
Não, se for o único imóvel da pessoa e ela não tiver vendido outro nos últimos cinco anos (Lei 9.250/1995, art. 23).
Comprar outro imóvel com o dinheiro da venda dá isenção?
Sim. Quem usa o dinheiro da venda de um imóvel residencial para comprar outro imóvel residencial no Brasil em até 180 dias fica isento na proporção do valor reinvestido. O benefício pode ser usado uma vez a cada cinco anos.
Qual o prazo para pagar o imposto da venda do imóvel?
Até o último dia útil do mês seguinte ao da venda, por DARF com o código 4600, gerado no programa GCAP da Receita Federal.
O que pode ser descontado do lucro na venda do imóvel?
Reformas e benfeitorias comprovadas e declaradas, a comissão de corretagem paga pelo vendedor e os custos de ITBI e cartório pagos na compra entram no custo e reduzem o ganho.
- #Custos da compra
- #Venda de imóvel
- #Investimento
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